NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

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  1. NR 15 – Atividades e Operações Insalubres (50 horas)
  2. Como Proteger os Trabalhadores da Insalubridade (10 horas)
  3. Identificando Atividades e Operações Insalubres no Trabalho (10 horas)
  4. Como Criar um Laudo Técnico de Operações Insalubres no Trabalho (10 horas)
  5. Definindo Políticas e Procedimentos de Segurança para Atividades e Operações Insalubres (10 horas)
  6. Criando uma Cultura de Segurança no Trabalho (10 horas)
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Segundo a CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, no Art. 189: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.

A insalubridade, então, é a condição nociva a qual o trabalhador estará exposto durante o expediente. Nesse sentido, essa condição está relacionada ao tipo de agente ou a duração do evento enquanto o indivíduo estiver trabalhando.

A empresa deve monitorar as condições insalubres conforme legislação trabalhista, bem como oferecer equipamentos de proteção individual e coletivo juntamente ao treinamento sobre os riscos dessa exposição. Além disso, é importante determinar o limite de tolerância dos agentes nocivos, bem como o tempo de exposição.

Portanto, é fundamental que a equipe da medicina do trabalho faça esse levantamento, realize exames periódicos nos funcionários para mensurar a saúde ocupacional coletiva e aponte situações que impactam na produtividade das atividades.

Dessa forma, os gestores terão funcionários mais saudáveis e eficientes, menor absenteísmo e estarão condizentes com a legislação trabalhista.

 

Quais são os Anexos da NR 15 e do que Trata Cada um Deles?

  1. ANEXO 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE: Este anexo estabelece os limites de tolerância para a exposição dos trabalhadores a ruídos contínuos ou intermitentes. Define os níveis de ruído máximos permitidos no ambiente de trabalho para garantir a saúde auditiva dos trabalhadores.

  2. ANEXO 2 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO: Este anexo trata dos limites de tolerância para a exposição a ruídos de impacto, que são sons de curta duração e elevada intensidade. Estabelece os critérios para proteger os trabalhadores contra danos auditivos causados por esse tipo de ruído.

  3. ANEXO 3 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR: Este anexo define os limites de tolerância para a exposição dos trabalhadores ao calor no ambiente de trabalho. Foi ajustado por meio da Portaria MTP n° 426, de 07 de outubro de 2021, para garantir a segurança dos trabalhadores em condições de calor excessivo.

  4. ANEXO 4 – (REVOGADO): Esse anexo foi revogado e não está mais em vigor.

  5. ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES: Estabelece os limites de tolerância para a exposição dos trabalhadores a radiações ionizantes, que são radiações capazes de ionizar átomos e moléculas. Define medidas para proteger os trabalhadores contra os efeitos nocivos dessas radiações.

  6. ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS: Trata das condições hiperbáricas, que envolvem pressões acima da atmosférica. Este anexo estabelece diretrizes para o trabalho em ambientes com pressão alterada, como câmaras hiperbáricas, garantindo a segurança dos trabalhadores.

  7. ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES: Estabelece critérios para a exposição dos trabalhadores a radiações não-ionizantes, como radiações eletromagnéticas (por exemplo, micro-ondas e radiações infravermelhas), definindo limites de exposição segura.

  8. ANEXO 8 – VIBRAÇÃO: Define limites de tolerância para a exposição dos trabalhadores a vibrações, incluindo vibrações de corpo inteiro e vibrações transmitidas às mãos e aos braços. Foi ajustado por meio da Portaria MTP n° 426, de 07 de outubro de 2021, para proteger os trabalhadores contra os efeitos prejudiciais das vibrações.

  9. ANEXO 9 – FRIO: Estabelece critérios e limites para a exposição dos trabalhadores ao frio no ambiente de trabalho, garantindo medidas de proteção contra hipotermia e outros efeitos adversos relacionados ao frio.

  10. ANEXO 10 – UMIDADE: Define critérios para a exposição dos trabalhadores à umidade no ambiente de trabalho. Estabelece medidas para prevenir doenças relacionadas à exposição prolongada à umidade.

  11. ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO: Trata de agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por meio de limites de tolerância e inspeção no local de trabalho. Define critérios para avaliar e controlar a exposição dos trabalhadores a esses agentes.

  12. ANEXO 12 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS: Estabelece os limites de tolerância para a exposição dos trabalhadores a poeiras minerais no ambiente de trabalho, visando prevenir doenças respiratórias relacionadas a essas substâncias.

  13. ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS: Este anexo trata de agentes químicos específicos e estabelece limites de tolerância para a exposição dos trabalhadores a esses agentes, visando garantir a saúde e a segurança no local de trabalho.

  14. ANEXO 13A – BENZENO: Trata do benzeno, um agente químico altamente tóxico. Estabelece limites de tolerância específicos para a exposição ao benzeno e medidas de proteção adicionais para prevenir riscos à saúde dos trabalhadores.

  15. ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS: Define critérios e medidas de proteção para a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos, como bactérias, vírus, e outros micro-organismos que podem representar riscos à saúde.

Esses anexos da NR-15 fornecem orientações detalhadas sobre a avaliação e controle dos riscos ocupacionais em diversas áreas, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores em ambientes insalubres. É importante que as empresas sigam essas normas para cumprir suas obrigações legais e proteger seus funcionários.

 

Então, Quais Atividades são Consideradas Insalubres? Alguns Exemplos para Fixarmos bem!

Para uma atividade ser considerada insalubre ela deve ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, obviamente. Para orientar as empresas, a legislação estabelece as situações que constituem as atividades ou operações insalubres. 

Vamos nos aprofundar mais nas atividades, mas agora com alguns exemplos práticos para você fixar bem o conteúdo, ok?! Vamos lá!

  1. Exposição à Barulho Acima dos Limites de Tolerância: Imagine aqui um operador de máquinas industriais que trabalhe em uma fábrica onde o nível de ruído é alto, ultrapassando os limites de tolerância estabelecidos, o que coloca o trabalhador em risco de danos à audição.

  2. Exposição a Ruído de Impacto: Considere aqui um operador de martelo pneumático que utiliza essa ferramenta, gerando ruído de impacto de alta intensidade como parte de sua rotina de trabalho, expondo-o ao risco de danos auditivos.

  3. Exposição ao Calor: Pense aqui em um trabalhador de siderúrgica que atua em um ambiente industrial com temperaturas elevadas devido ao processo de fundição, resultando em exposição ao calor excessivo.

  4. Exposição ao Frio: Imagine aqui um trabalhador que desempenha suas funções em um armazém frigorífico, onde a temperatura ambiente é mantida em níveis muito baixos para armazenar produtos perecíveis. Nesse ambiente, o trabalhador fica exposto ao frio constante durante sua jornada de trabalho. A exposição prolongada ao frio pode resultar em efeitos adversos à saúde, como hipotermia, queimaduras de frio, resfriados e outros problemas relacionados ao clima frio.

  5. Exposição à Vibrações: Imagine aqui um operador de equipamento de construção, como um compactador de solo vibratório. Durante seu trabalho diário, o operador está exposto à vibração constante gerada pelo equipamento. Essa exposição prolongada à vibração pode resultar em problemas de saúde, como a Síndrome de Raynaud, que afeta a circulação sanguínea nas mãos e nos dedos devido à restrição do fluxo sanguíneo causada pelas vibrações.

  6. Exposição à Umidade: Considere aqui um trabalhador que atua em uma indústria de processamento de alimentos, onde seu trabalho envolve a manipulação constante de produtos molhados e a limpeza de equipamentos em ambientes úmidos. A exposição contínua à umidade pode tornar a pele mais suscetível a irritações, inflamações e infecções dermatológicas devido à desidratação e à maceração da pele em contato com água ou umidade.

  7. Exposição à Radiação Ionizante: Visualize aqui um técnico em radiologia que realiza exames de radiologia e trabalha com equipamentos que emitem radiações ionizantes, como raios X, sujeito à exposição a essas radiações.

  8. Exposição a Agentes Químicos: Imagine aqui um químico de laboratório que manipula substâncias químicas tóxicas ou irritantes em um laboratório, ficando exposto aos vapores ou partículas dessas substâncias.

  9. Exposição Acima dos Limites de Tolerância para Poeiras Minerais: Considere aqui um mineiro de carvão que trabalha em minas onde a inalação de poeira de carvão em concentrações elevadas é comum, colocando-o em risco de doenças pulmonares.

  10. Exposição a Condições Hiperbáricas: Pense aqui em um mergulhador profissional que realiza mergulhos em águas profundas, sujeito a condições hiperbáricas de pressão superior à atmosférica, o que pode causar problemas de saúde.

  11. Exposição a Agentes Biológicos: Visualize aqui um enfermeiro que trabalha em uma unidade de infectologia, cuidando de pacientes com doenças infecciosas e enfrentando o risco de exposição a agentes biológicos, como vírus e bactérias.

  12. Atividades Comprovadas por Laudo de Inspeção do Local de Trabalho: Considere aqui um trabalhador de indústria química em que um laudo de inspeção do local de trabalho revela condições insalubres devido à exposição a agentes químicos, resultando na concessão do adicional de insalubridade.

 

O que é Grau de Insalubridade? E Como Saber o Grau de Insalubridade para Cada Risco?

Como dito anteriormente, a insalubridade é uma condição nociva na qual o trabalhador está sujeito. Entretanto, cada atividade possui um nível de insalubridade diferente. Por isso, o artigo 190 da CLT determina o grau de insalubridade de cada atividade.

Então, fica definido que o grau de insalubridade pode ser dividido em mínimo, médio e máximo. E como resultado, cada um deles determina uma porcentagem de acréscimo, chamado de adicional de insalubridade.

O grau de insalubridade mínimo oferece um adicional de 10% do salário mínimo vigente. Já o grau de insalubridade médio oferece um adicional de 20% do salário mínimo vigente. Por fim, o grau máximo determina o adicional de 40% do salário mínimo vigente.

É importante ressaltar que esse adicional é pago de forma separada do salário, sendo assim, no contra cheque haverá o valor a parte.

Mas, como saber o grau de insalubridade? Vou explicar um passo a passo de como saber o grau de insalubridade para cada risco:

  1. Consulte a NR 15: O primeiro passo é consultar a NR 15 do Ministério do Trabalho, que contém informações detalhadas sobre os diversos agentes e situações que podem ser considerados insalubres. Aqui, neste link você tem acesso a todos os anexos da NR 15.

  2. Identificação do Agente Insalubre: Determine qual é o agente insalubre específico presente no ambiente de trabalho. Pode ser um agente químico, físico, biológico, ou uma combinação deles.

  3. Consulte os Anexos da NR 15: A NR 15 possui anexos que listam diversos agentes insalubres, como ruído contínuo ou intermitente, calor, frio, agentes químicos, entre outros. Cada anexo contém informações sobre os limites de tolerância (concentração máxima permitida) para esses agentes e os graus de insalubridade correspondentes.

  4. Verifique os Limites de Tolerância: Para cada agente insalubre, a NR 15 estabelece limites de tolerância específicos, que são valores numéricos que indicam a concentração máxima permitida no ambiente de trabalho. Esses limites de tolerância variam de acordo com o agente e podem ser encontrados nos anexos da norma.

  5. Classificação do Grau de Insalubridade: Com base nos limites de tolerância estabelecidos, a NR 15 classifica o grau de insalubridade da seguinte forma: Grau Mínimo: Quando a exposição do trabalhador fica abaixo do limite de tolerância. Grau Médio: Quando a exposição está entre o limite de tolerância e o dobro desse limite. Grau Máximo: Quando a exposição está acima do dobro do limite de tolerância.

  6. Realize Avaliações Técnicas: Para determinar o grau de insalubridade em um ambiente de trabalho específico, pode ser necessário realizar avaliações técnicas, como medições de concentração de agentes químicos ou de níveis de ruído, por profissionais qualificados em higiene ocupacional.

  7. Documentação e Comprovação: A empresa deve documentar todas as avaliações e medições realizadas para comprovar o grau de insalubridade em seu local de trabalho. Essa documentação é importante para cumprir as obrigações legais e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

Portanto, saber o grau de insalubridade para cada risco na NR 15 envolve consultar os anexos da norma, identificar o agente insalubre em questão, verificar os limites de tolerância e, se necessário, realizar avaliações técnicas para determinar com precisão o grau de exposição.

 

Como Calcular o Adicional por Grau de Insalubridade na Prática?

O adicional por grau de insalubridade é um valor adicional pago ao trabalhador que exerce suas atividades em condições insalubres, ou seja, em ambientes que oferecem riscos à saúde.

O cálculo desse adicional é baseado no salário mínimo vigente e no grau de insalubridade, que pode ser mínimo, médio ou máximo, de acordo com a classificação da atividade insalubre.

Lembrando novamente que o grau de insalubridade mínimo oferece um adicional de 10% do salário mínimo vigente. Já o grau de insalubridade médio oferece um adicional de 20% do salário mínimo vigente. Por fim, o grau máximo determina o adicional de 40% do salário mínimo vigente.

Vou explicar como calcular o adicional para cada um desses graus, usando o exemplo do salário atualizado de maio de 2023, que é de R$ 1.320,00.

 

Grau Mínimo (10% do Salário Mínimo)

Para o grau mínimo de insalubridade, o adicional corresponde a 10% do salário mínimo vigente. O cálculo é o seguinte:

Adicional de Insalubridade (Grau Mínimo) = Salário Mínimo x 10% = R$ 1.320,00 x 0,10 = R$ 132,00.

O trabalhador receberia um adicional de R$ 132,00 mensais por trabalhar em condições insalubres de grau mínimo.

 

Grau Médio (20% do Salário Mínimo)

Para o grau médio de insalubridade, o adicional corresponde a 20% do salário mínimo vigente. O cálculo é o seguinte:

Adicional de Insalubridade (Grau Médio) = Salário Mínimo x 20% = R$ 1.320,00 x 0,20 = R$ 264,00

O trabalhador receberia um adicional de R$ 264,00 mensais por trabalhar em condições insalubres de grau médio.

 

Grau Máximo (40% do Salário Mínimo)

Para o grau máximo de insalubridade, o adicional corresponde a 40% do salário mínimo vigente. O cálculo fica assim:

Adicional de Insalubridade (Grau Máximo) = Salário Mínimo x 40% = R$ 1.320,00 x 0,40 = R$ 528,00

O trabalhador receberia um adicional de R$ 528,00 mensais por trabalhar em condições insalubres de grau máximo.

Novamente, ressalto que o valor do adicional por grau de insalubridade é calculado com base no salário mínimo vigente no momento e no grau de insalubridade atribuído à atividade. Isso significa que caso o trabalhador receba um salário superior ao salário mínimo, o cálculo do adicional será baseado no valor do salário mínimo, não no salário real.

 

Como é Comprovado a Existência da Insalubridade? E Quem é Responsável Pelo Laudo Técnico de Insalubridade?

Em síntese, quem define se uma atividade é insalubre ou não é a própria Norma Regulamentadora 15. 

Além de definir se a atividade é insalubre, a NR15 também define os limites de tolerânciaEntretanto, apenas uma perícia pode emitir um laudo comprovando que a atividade é insalubre. Por isso, caso a empresa suspeite que está realizando alguma atividade insalubre, um perito deverá comparecer à empresa. Esse profissional fará uma vistoria identificando os riscos presentes no local.

Uma vez identificada a presença do risco, o responsável deverá determinar o grau de insalubridade dessa atividade. Contudo, vale reforçar que apenas um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho podem elaborar o laudo.

 

Como os Profissionais de Segurança do Trabalho Podem Proteger os Trabalhadores da Insalubridade por Riscos Biológicos?

Muitos agentes ou substâncias utilizadas no trabalho podem prejudicar a saúde. Eles incluem produtos químicos em todas as suas formas, por exemplo, sólidos, líquidos, gasosos incluindo nanopartículas, assim como agentes biológicos como bactérias, vírus ou outros microrganismos, que podem causar infecção, uma reação alérgica ou são tóxicos.

Os riscos biológicos também incluem a transmissão de doenças entre humanos (HIV, hepatite, influenza, etc.) ou entre animais e humanos (malária, dengue, etc.). Além disso, os agentes nocivos podem estar presentes em qualquer coisa, desde tintas e produtos de limpeza, assim como em água, farinha, entre outros.

Alguns agentes/substâncias podem causar asma ou outras doenças, incluindo o câncer. Muitos podem danificar a pele, e alguns podem causar sérios danos a longo prazo aos pulmões ou outros órgãos.

O efeito pode ser imediato, como tonturas ou olhos picantes, ou gradual durante horas ou vários dias em caso de contaminação biológica, por exemplo, ou pode levar muitos anos para se desenvolver, como doenças pulmonares. Muitos dos efeitos de longo prazo ou crônicos não podem ser curados uma vez que se desenvolvem, e é por isso que devem ser prevenidos.

Aqui estão algumas orientações sobre como proteger os trabalhadores contra riscos biológicos:

  1. Avaliação e Identificação: Realize uma avaliação minuciosa das atividades e operações realizadas na empresa para identificar quais delas envolvem exposição a agentes e substâncias tóxicas.

  2. Medição dos Níveis de Exposição: Realize medições dos níveis de exposição aos agentes tóxicos para determinar se estão dentro dos limites de tolerância estabelecidos na NR15.

  3. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Fornecer EPIs adequados aos trabalhadores que estejam expostos a agentes tóxicos, como máscaras respiratórias, luvas, óculos de proteção, entre outros.

  4. Treinamento e Capacitação: Ofereça treinamento e capacitação regular aos trabalhadores para conscientizá-los sobre os riscos relacionados à exposição a agentes tóxicos e como usar corretamente os EPIs.

  5. Controle de Ventilação e Exaustão: Implemente sistemas de ventilação e exaustão adequados para reduzir a concentração de agentes tóxicos no ambiente de trabalho.

  6. Substituição de Substâncias Tóxicas: Quando possível, substitua substâncias tóxicas por alternativas menos prejudiciais ou implemente processos de trabalho mais seguros.

  7. Rotinas de Limpeza e Higiene: Estabeleça rotinas de limpeza e higiene no local de trabalho para minimizar a exposição a poeiras, resíduos químicos ou substâncias tóxicas.

  8. Monitoramento da Saúde dos Trabalhadores: Realize exames médicos periódicos para monitorar a saúde dos trabalhadores expostos a agentes tóxicos e identificar precocemente possíveis problemas de saúde.

  9. Documentação e Registro: Mantenha registros detalhados das medidas de prevenção adotadas, dos resultados das medições e dos treinamentos realizados.

  10. Cumprimento da Legislação: Esteja em conformidade com todas as regulamentações da NR15 e demais normas relacionadas à saúde e segurança no trabalho.

 

Vamos a alguns exemplos práticos para fixarmos bem o conteúdo?

Exemplo 1: Indústria Química: Em uma indústria química, os trabalhadores estão expostos a agentes químicos nocivos durante a manipulação e processamento de substâncias tóxicas.

Qual o Papel do Profissional de Segurança do Trabalho aqui?

  • Realização de avaliações de risco para identificar os produtos químicos envolvidos e os riscos associados.
  • Implementação de medidas de controle, como a criação de áreas de armazenamento adequadas e sistemas de ventilação eficazes.
  • Fornecimento de EPIs adequados, como máscaras respiratórias e óculos de proteção, e treinamento sobre seu uso.
  • Monitoramento regular da exposição dos trabalhadores a agentes químicos por meio de medições.
  • Desenvolvimento de programas de capacitação para conscientização sobre os riscos químicos.

Exemplo 2: Construção Civil: Na construção civil, os trabalhadores podem estar expostos a poeira proveniente de materiais como cimento, sílica e amianto.

Qual o Papel do Profissional de Segurança do Trabalho aqui?

  • Avaliação dos riscos e medição dos níveis de exposição à poeira.
  • Implementação de medidas de controle, como o uso de sistemas de aspiração de poeira e umidificação de áreas de trabalho.
  • Fornecimento de EPIs, como máscaras respiratórias e óculos de proteção, e treinamento sobre seu uso.
  • Realização de campanhas de conscientização sobre a importância de manter ambientes de trabalho limpos e usar os EPIs corretamente.

Exemplo 3: Indústria de Alimentos: Em uma indústria de alimentos, os trabalhadores podem estar expostos a temperaturas extremas e substâncias químicas usadas no processamento de alimentos.

Qual o Papel do Profissional de Segurança do Trabalho aqui?

  • Avaliação dos riscos relacionados à exposição ao calor e a produtos químicos.
  • Implementação de medidas de controle, como o fornecimento de roupas adequadas para proteção contra calor e produtos químicos.
  • Treinamento sobre como lidar com situações de emergência, como vazamentos de produtos químicos.
  • Monitoramento das condições ambientais, como temperatura e umidade, e intervenção quando necessário.
  • Promoção de boas práticas de higiene e segurança no manuseio de alimentos.

Exemplo 4: Indústria Metalúrgica: Na indústria metalúrgica, os trabalhadores podem ser expostos a substâncias tóxicas, como metais pesados, durante a fundição e a soldagem.

Qual o Papel do Profissional de Segurança do Trabalho aqui?

  • Identificação dos riscos associados à exposição a metais pesados e gases tóxicos.
  • Implementação de sistemas de exaustão e ventilação para remover fumos e vapores tóxicos.
  • Fornecimento de EPIs, como respiradores adequados, e treinamento sobre seu uso.
  • Monitoramento constante da exposição dos trabalhadores por meio de medições e avaliações periódicas da saúde.
  • Implementação de práticas de controle de qualidade para garantir que os equipamentos de proteção estejam funcionando corretamente.

Em todos esses exemplos, o profissional de segurança do trabalho desempenha um papel crucial na identificação, avaliação e mitigação dos riscos associados à insalubridade por agentes e substâncias tóxicas. Além disso, ele promove a conscientização entre os trabalhadores, garante o cumprimento das regulamentações e busca constantemente melhorias nas condições de trabalho para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.

 

Qual é a Diferença Entre Periculosidade e Insalubridade?

Essa é uma dúvida muito comum nos profissionais que estão adentrando na área de segurança do trabalho. Basicamente:

Insalubridade: mata os funcionários aos poucos. Exemplo: agentes químicos e biológicos.

Periculosidade: mata o funcionário de repente. Exemplo: explosões, inflamáveis, energia elétrica.

No caso da insalubridade, o colaborador sofre danos progressivos, conforme o tempo na função. Esses danos estão, geralmente, ligados às condições de saúde e à imunidade.

Portanto, considera-se uma atividade insalubre aquela na qual o profissional é exposto a agentes que podem prejudicar sua saúde ao longo do exercício diário da sua função, como ambientes com algum nível de radiação, produtos químicos tóxicos, ruídos altos ou temperaturas excessivas (altas ou baixas). 

Em longo prazo, a exposição a essas situações que ultrapassam o limite de tolerância deterioram a saúde do colaborador, o que pode resultar em danos irreparáveis. Por esse motivo, o Ministério do Trabalho listou as atividades que configuram insalubridade na Norma Regulamentadora 15 e estabeleceu o adicional de 30% para esses profissionais.

Uma coisa muito importante que cabe ressaltar é que a lei estabelece que não é possível receber o benefício de periculosidade e o de insalubridade ao mesmo tempo. Isto significa que, mesmo que o trabalhador trabalhe em ambas as condições, apenas um acréscimo será possível.

Ah, mas se o empregado tem direito ao adicional noturno, ele pode recebê-lo simultaneamente com o adicional de insalubridade, pois esses dois benefícios são independentes e não se excluem mutuamente. São considerados adicionais distintos, ok?!

 

E Quais as Melhores Práticas Gerais de Segurança do Trabalho?

Organizações com funcionários que correm alto risco de se machucar geralmente têm estratégias de segurança no local de trabalho estruturadas e bem projetadas. 

Como estão cientes das consequências de negligenciar a segurança no local de trabalho, eles entendem que ter um bom plano pode melhorar significativamente a saúde, a segurança e o bem-estar dos funcionários.

Separamos à dedo as melhores práticas para garantir condições de trabalho seguras.

 

1. Identifique todos os riscos de segurança no local de trabalho

Antes mesmo de começar a construir seu plano de segurança no local de trabalho, é importante definir e entender todas as fontes potenciais de perigo no local de trabalho

Identificar esses riscos e problemas de segurança é o primeiro passo para proteger os funcionários no local de trabalho. Alguns dos riscos mais comuns geralmente incluem ergonomia, produtos químicos perigosos, problemas mecânicos, poluição sonora, visibilidade restrita, perigos de queda e riscos relacionados ao clima. 

Vamos explorar alguns exemplos específicos em diferentes tipos de empresas:

  1. Metalúrgica: Em uma metalúrgica, os trabalhadores frequentemente lidam com máquinas pesadas e equipamentos de soldagem. Riscos comuns incluem a falta de proteção adequada contra faíscas de soldagem, que podem causar queimaduras, ou a exposição a vapores tóxicos durante o processo de metalurgia. Além disso, a má postura ao levantar materiais pesados pode levar a lesões nas costas.

  2. Escritório: Em ambientes de escritório, a ergonomia inadequada é um risco comum. Funcionários que passam longas horas sentados em frente ao computador podem desenvolver problemas de postura e lesões por esforço repetitivo, como a síndrome do túnel do carpo, devido ao uso incorreto do teclado e do mouse.

  3. Construção civil: Na construção civil, os trabalhadores enfrentam riscos diários, incluindo quedas de alturas, acidentes com equipamentos pesados, como guindastes, e exposição a poeira tóxica durante a demolição de estruturas antigas.

  4. Restaurante: Em restaurantes, especialmente em cozinhas movimentadas, os riscos incluem queimaduras de óleo quente, cortes de facas afiadas e escorregões em superfícies molhadas. Além disso, a exposição a substâncias químicas de limpeza pode ser um risco à saúde.

  5. Laboratório de pesquisa: Em laboratórios de pesquisa, a manipulação de produtos químicos perigosos é comum. Os riscos envolvem a exposição a substâncias tóxicas ou corrosivas, bem como a falta de precauções adequadas para evitar acidentes químicos.

  6. Fábrica de produtos químicos: Nesse ambiente, os trabalhadores estão expostos a uma variedade de produtos químicos perigosos, como ácidos e solventes. Riscos incluem vazamentos, inalação de vapores tóxicos e contato com substâncias que podem causar queimaduras ou irritações.

 

2. Defina políticas de segurança e lembre os funcionários de segui-las

Após identificar todos os possíveis riscos no local de trabalho, o próximo passo é definir as políticas e procedimentos de segurança.

Muitas organizações têm manuais de segurança que os funcionários podem usar como referência sempre que tiverem dúvidas. No entanto, não basta criar esses materiais se seus funcionários não os consumirem e os seguirem. É trabalho dos empregadores lembrar continuamente aos funcionários a importância de seguir as diretrizes de segurança. 

Sabemos que, no dia a dia, o “papo” de segurança do trabalho pode causar tédio nos colaboradores da empresa. Mas precisamos nos modernizar e chamar atenção desses colaboradores, e não “abandoná-los” no sentido de que “se eles não se importam, então também não vou me importar”. Isso é inadmissível!  

Aqui estão nossas melhores dicas práticas de como um profissional de segurança do trabalho pode lembrar continuamente os funcionários da importância das diretrizes de segurança de uma forma lúdica e criativa:

  1. Jogos de Segurança: Crie jogos ou quizzes de segurança que os funcionários possam participar durante o horário de almoço ou intervalos. Ofereça prêmios para aqueles que obtiverem as melhores pontuações, incentivando o aprendizado e a competição saudável.

  2. Mascote de Segurança: Introduza um mascote de segurança amigável na empresa, como um super-herói da segurança. Esse mascote pode aparecer em pôsteres, vídeos e até mesmo eventos especiais para entreter e educar os funcionários sobre práticas seguras.

  3. Histórias de Sucesso: Crie uma série de histórias de sucesso relacionadas à segurança, destacando funcionários que seguiram as diretrizes de segurança de maneira exemplar e evitaram acidentes. Compartilhe essas histórias em boletins informativos ou em um mural de reconhecimento.

 

3. Manter os colaboradores alinhados para fomentar a cultura de segurança

Suponha que você esteja tentando construir um local de trabalho centrado no funcionário, garantir uma experiência positiva do funcionário e promover uma cultura de segurança. Perceba que todos os seus funcionários, incluindo líderes e gerentes, precisam estar alinhados, se não a cultura não irá sobreviver.

Aqui, os empregadores muitas vezes negligenciam a importância de comunicações abertas, bem como regras de segurança no local de trabalho, e isso reflete nos colaboradores. O profissional de segurança do trabalho deve educar também a área estratégica da empresa para que a cultura de segurança seja criada e mantida.

Algumas ótimas dicas aqui:

  1. Mural Interativo de Segurança: Instale um mural de segurança interativo na empresa, no qual os funcionários possam adicionar suas próprias dicas de segurança, histórias ou feedback. Isso promove a participação ativa e o compartilhamento de conhecimento.

  2. Dia Temático de Segurança: Organize um “Dia Temático de Segurança” a cada trimestre. Por exemplo, um dia pode ser dedicado à conscientização sobre EPIs, com atividades como desfiles de moda de EPIs. Outro dia pode focar em primeiros socorros, com demonstrações e treinamentos práticos.

  3. Simulações Interativas: Organize simulações interativas de situações de segurança. Isso pode envolver a criação de cenários realistas em que os funcionários tenham que tomar decisões de segurança. Use tecnologia de realidade virtual, se possível, para uma experiência mais imersiva.

  4. Desafios de Segurança Mensais: Estabeleça um desafio de segurança diferente a cada mês. Por exemplo, um mês pode ser sobre prevenção de incêndios, enquanto o próximo pode se concentrar na ergonomia. Os funcionários que participarem e concluírem os desafios com êxito podem ganhar distintivos de segurança (e quem sabe até bonificações, se a empresa for legal).

 

4. Construa um plano de comunicação de segurança

Muitas organizações estão agora implementando comunicações de segurança como um valor central da empresa. Esse foco em um local de trabalho centrado na segurança melhora não apenas o moral dos funcionários, mas também o resultado final.

O plano de comunicação de segurança deve consistir em um conjunto de materiais, atualizações importantes da empresa, mensagens e outras campanhas internas que precisam ser comunicadas aos funcionários certos no momento certo.

Além da pontualidade, a criação de conteúdo envolvente e relevante é crucial aqui.

E, como criar isso? Ao criar seu plano de comunicação de segurança, sempre se faça estas perguntas:

  1. Quais são as principais mensagens que queremos comunicar?

  2. Quais são as atualizações de segurança importantes a serem compartilhadas com os funcionários?

  3. Como e onde a documentação importante deve ser armazenada e compartilhada com os funcionários?

  4. Quais funcionários devem ser alcançados?

  5. Como vamos segmentar o público interno para garantir que o funcionário certo receba a mensagem certa no momento certo?

  6. Que tipo de conteúdo devemos distribuir para garantir um alto engajamento?

  7. Quais canais de comunicação devemos usar para distribuir as mensagens?

  8. Podemos alcançar os funcionários em seus telefones celulares em questão de segundos?

  9. Como reconheceremos aqueles que seguem as diretrizes para garantir melhor conformidade entre os demais funcionários?

  10. Como medimos o impacto de nossas campanhas de comunicação?

 

5. Designar um representante de saúde e segurança

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Como alguns funcionários relutam em compartilhar seus problemas de segurança com seus gerentes diretos, algumas organizações nomeiam representantes de saúde e segurança designados.

Ao fazer isso, os funcionários podem discutir suas preocupações com confiança e discrição com os representantes que atuam como intermediários de confiança entre gerentes e funcionários. No entanto, os empregadores são responsáveis por permitir que esses representantes estejam sempre conectados com os funcionários e garantir que eles possam entrar em contato com eles em tempo hábil.

Designar um representante de saúde e segurança é uma prática importante para promover um ambiente de trabalho seguro.

E como a empresa pode fazer isso? Eis um passo a passo:

  1. Identificar a Necessidade: Antes de designar um representante de saúde e segurança, a empresa deve avaliar a necessidade de tal posição. Isso pode ser feito por meio de pesquisas de satisfação dos funcionários, análise de incidentes anteriores ou pelo feedback recebido sobre preocupações de segurança.

  2. Estabelecer os Critérios de Seleção: Defina critérios claros para a seleção do representante de saúde e segurança. Eles devem ser alguém que tenha interesse genuíno na segurança, compreenda os riscos relacionados ao trabalho e seja capaz de comunicar eficazmente com os colegas.

  3. Treinamento e Capacitação: Uma vez selecionado, o representante de saúde e segurança deve passar por treinamento adequado em questões de segurança no local de trabalho. Isso inclui conhecimento sobre regulamentações de segurança, identificação de riscos e procedimentos de segurança.

  4. Comunicação e Acesso: O representante deve ser acessível a todos os funcionários e estar disposto a ouvir suas preocupações relacionadas à segurança. Eles também devem ser capazes de comunicar eficazmente essas preocupações à alta administração.

  5. Colaboração com a Gerência: Embora o representante de saúde e segurança seja uma voz independente para os funcionários, é essencial que eles colaborem com a gerência para abordar questões de segurança. Isso inclui a participação em reuniões de segurança e a contribuição para a elaboração de políticas e procedimentos de segurança.

  6. Promoção da Cultura de Segurança: O representante deve desempenhar um papel ativo na promoção de uma cultura de segurança positiva. Isso pode envolver a organização de eventos de conscientização, campanhas de segurança e a celebração de sucessos relacionados à segurança.

  7. Acesso a Recursos: Certifique-se de que o representante de saúde e segurança tenha acesso aos recursos necessários para cumprir suas funções. Isso pode incluir informações atualizadas sobre segurança, equipamentos de proteção individual (EPIs) e apoio da gerência quando necessário.

  8. Avaliação Contínua: Realize avaliações regulares do desempenho do representante de saúde e segurança para garantir que eles estejam cumprindo suas responsabilidades de forma eficaz. Isso pode ser feito por meio de avaliações de desempenho, pesquisas de satisfação dos funcionários e revisões periódicas de políticas de segurança.

 

6. Construa confiança e seja consistente

A promoção de um ambiente de trabalho centrado na segurança passa pela construção de confiança no local de trabalho.

No português claro, os trabalhadores devem confiar que a prioridade número um de seus líderes é manter seus funcionários seguros, e não apenas ser um “cumprimento da lei” para evitar multas e processos.

E como a empresa pode “comprovar” seu interesse genuíno na segurança de seus colaboradores?

Aqui estão algumas ações práticas que uma empresa pode adotar e que o profissional de segurança de trabalho pode auxiliar:

  1. Comunicação Transparente: Estabeleça canais de comunicação abertos e transparentes entre a gerência e os funcionários. Isso inclui fornecer informações claras sobre políticas de segurança, procedimentos e incidentes relacionados à segurança.

  2. Reconhecimento e Recompensas: Estabeleça programas de reconhecimento e recompensas para destacar e recompensar os comportamentos seguros. Isso pode incluir prêmios, elogios públicos ou incentivos financeiros.

  3. Investigação de Incidentes: Realize investigações completas e imparciais de incidentes de segurança. Use essas investigações como oportunidades de aprendizado para melhorar os processos e prevenir futuros incidentes.

  4. Criação de Comitês de Segurança: Estabeleça comitês de segurança compostos por funcionários de diferentes departamentos. Esses comitês podem revisar políticas, analisar incidentes e desenvolver planos de ação.

  5. Fornecimento de Recursos Adequados: Certifique-se de que os funcionários tenham acesso aos recursos necessários para manter um ambiente de trabalho seguro. Isso inclui equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas adequadas e treinamento atualizado.

  6. Avaliação de Desempenho: Inclua metas e indicadores de segurança no processo de avaliação de desempenho dos funcionários. Isso ajuda a destacar a importância da segurança em todas as atividades.

  7. Transparência em Relatórios de Segurança: Compartilhe regularmente relatórios de segurança com os funcionários, destacando os progressos e as áreas que precisam de melhoria.

 

7. Permita acesso fácil a documentos e informações importantes

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Os funcionários que trabalham em situações de riscos normalmente passam a maior parte do tempo fora dos escritórios da empresa e muitas vezes não têm espaços de trabalho designados, seja uma mesa no escritório ou um computador na bolsa. Esses funcionários, de difícil acesso, precisam ter acesso instantâneo a todos os materiais e documentação de segurança importantes. Por outro lado, os empregadores precisam criar uma maneira de disponibilizar os materiais e documentos para esses profissionais.

Qual a melhor sugestão aqui para este impasse? A empresa pode desenvolver um aplicativo de segurança personalizado para a empresa, no qual os funcionários possam acessar dicas diárias de segurança, responder a questionários e acessar materiais e documentos importantes de segurança.

Assim, esses funcionários têm acesso aos feeds de notícias disponibilizados pela empresa, onde podem consumir conteúdo relevante para suas funções e riscos potenciais específicos de suas funções e, por outro lado, os gerentes e representantes de segurança podem enviar atualizações instantâneas, notificações de segurança e compartilhar conteúdo automaticamente de fontes de segurança confiáveis, como relatórios do Governo.

 

8. Meça o impacto de suas campanhas de comunicação de segurança

A maioria das organizações não mede o impacto de suas campanhas de comunicação de segurança no engajamento e na segurança dos funcionários.

E essa é uma grande falha por parte delas!

Como a empresa ou o profissional de segurança do trabalho pode fazer isso? Aqui estão algumas maneiras práticas de fazer isso:

  1. Pesquisas de Engajamento e Satisfação dos Funcionários: Realize pesquisas regulares de engajamento e satisfação dos funcionários que incluam perguntas específicas sobre a percepção deles em relação à comunicação de segurança. Pergunte, por exemplo, se eles se sentem bem informados sobre as políticas de segurança, se acreditam que a empresa valoriza sua segurança e se têm canais adequados para relatar preocupações.

  2. Acompanhamento de Incidentes e Acidentes: Analise os dados de incidentes e acidentes para identificar se houve mudanças após o lançamento de campanhas de segurança. Se o número de incidentes diminuir ou se tornar menos grave, isso pode ser um indicativo de que as mensagens de segurança estão tendo impacto.

  3. Taxa de Relato de Incidentes: Acompanhe a taxa de relato de incidentes pelos funcionários. Se houver um aumento nas notificações de incidentes ou preocupações de segurança após uma campanha de comunicação, isso pode indicar que os funcionários estão mais conscientes e dispostos a relatar problemas.

  4. Avaliação de Conhecimento e Compreensão: Realize testes de conhecimento antes e depois das campanhas para avaliar o quanto os funcionários aprenderam e retiveram das mensagens de segurança.

  5. Indicadores Comportamentais: Monitore os indicadores comportamentais relacionados à segurança, como o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a adesão a procedimentos seguros. Se esses indicadores melhorarem, pode ser um sinal de que a comunicação de segurança está influenciando o comportamento dos funcionários.

  6. Análise de Métricas de Comunicação: Use métricas de comunicação, como taxa de abertura de e-mails, taxas de participação em treinamentos de segurança e engajamento em plataformas de comunicação interna, para avaliar o envolvimento dos funcionários com as mensagens de segurança.

  7. Entrevistas e Grupos Focais: Realize entrevistas individuais ou grupos focais com funcionários para obter insights qualitativos sobre como eles percebem a comunicação de segurança e como ela afeta seu comportamento e atitudes.

 

Lembre-se:

“A segurança é uma missão que abraçamos em equipe.”

 

E ficamos por aqui…

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